18jan/18
dinherio

Indústria de transformação tem maior carga tributária, aponta levantamento

Entre os grandes setores, a indústria de transformação é a que arca com maior carga tributária. O setor pagou em tributos o equivalente a 44,8% do PIB do setor em 2016, enquanto no comércio essa fatia é de 36,4% e nos serviços, de 23,1%. A carga da indústria, porém, caiu em relação a 2015, quando o percentual foi de 45,7%. O levantamento foi feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados da Receita e do IBGE. Continue lendo

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17jan/18
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Projeto acaba com alíquota de 4% do ICMS para comércio interestadual de importados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de resolução do Senado que revoga a alíquota de 4% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o comercio interestadual de bens importados, estabelecida pela Resolução 13/2012, também do Senado. A proposta (PRS 61/2016) é relatada pelo senador José Medeiros (Pode-MT) e está pronta para votação na comissão. Continue lendo

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17jan/18
recuperaojudicialextrajudicial

Juiz confirma justa causa de empregado que ofendeu empresa nas redes sociais

Ofender a empresa em que trabalha nas redes sociais geral demissão por justa causa. Com esse entendimento, o juiz Rafael de Souza Carneiro, da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, manteve a dispensa por justa causa aplicada por uma drogaria a um operador de logística que publicou, em sua página pessoal no Facebook, mensagem difamatória contra a empresa. Continue lendo

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